Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

Desvirtuamento de estágio tem mesmo efeito de contrato nulo

Denunciação da lide só é vedada em relação de consumo em caso de defeito em produto

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente

Não conhecimento do agravo de petição. Desnecessidade de atualização dos valores.

RECURSO DE REVISTA POR CONVERSÃO - PROCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO DESNECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES LEGALIDADE, DEVIDO PROCESSO LEGAL E AMPLA DEFESA VULNERADOS.

Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas

O plenário do Supremo Tribunal Federal considerou prescritos os delitos supostamente cometidos pelo deputado federal e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB/PA), até 1º de dezembro de 1984

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve

Indeferida a quebra de sigilo bancário de Henrique Meirelles

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

TST determina que Itaú devolva ?diferenças de caixa?

O fato de o empregado receber gratificação de caixa não autoriza o empregador a realizar os descontos.

Distribuição no STJ é transparente

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.

STF liberta da prisão acusados no caso "propinoduto"

Um dos beneficiados foi Rodrigo Silveira, o Silveirinha, ex-subsecretário de Administração Tributária na gestão de Anthony Garotinho no governo do Rio (de 1999 a abril de 2002).

Planos econômicos: Mecanismos de garantia da efetividade da tutela jurisdicional em face da iminente prescrição do Plano Verão - 1989

Rodrigo César Faquim, Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob o n. 182.960. Graduado na Faculdade de Direito da Alta Paulista (1999). Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009).

Enquadramento sindical.

No âmbito do enquadramento sindical, a regra geral é a atividade econômica preponderante da empresa empregadora, salvo em se tratando de categoria diferenciada.

Ação declaratória c/c indenização por danos morais. Procedência. Correção monetária e juros a partir da data da celebração do negócio fraudulento.